ENTREVISTA “Quanto mais diversidade nos meios de comunicação maior é a democracia em um país”

PV II
Foto: Debora Melo

Cássio Santana e Raul Aguillar

O jornalista Paulo Victor Melo tem uma posição firme quando o assunto é políticas públicas de comunicação. Nesses momentos, o ativista fala mais alto que o jornalista. Com doutorado em curso pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Victor tem graduação em jornalismo pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e mestrado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Paulo Victor fala sobre os desafios para a democratização dos meios de comunicação.

Centro de Comunicação Democracia e Cidadania: Qual a importância dos meios de comunicação para as sociedades democráticas?

Paulo Victor: Os meios de comunicação cumprem um papel fundamental para as sociedades democráticas. É através deles que temos acesso às informações públicas. É através deles que sabemos o que os agentes políticos estão fazendo, o que o Estado está executando, é pelos meios de comunicação que são difundidos os bens culturais, onde a nossa formação cultural é construída. É pelos meios de comunicação que formamos nossos valores, nossas ideias, nossas opiniões, é por eles que moldados nosso hábitos, comportamentos e costumes. Enfim, os meios de comunicação têm um papel essencial nas relações políticas, na economia e nas relações sociais. Então, é por isso que eles são instrumentos fundamentais de sociedades democráticas.

CCDC: Vivemos o nosso maior período de estabilidade democrática. Mas, e os meios de comunicação?

PV: Uma sociedade democrática precisa ter também a democracia garantida nos meios de comunicação. Nesse sentido, ter meios de comunicação concentrados em uma estrutura empresarial, grupos políticos e famílias, como é o caso do Brasil, afeta consideravelmente a democracia na medida em que se reduz a diversidade da informação, de opiniões e de vozes. Ou seja, afeta a democracia porque não se garante a diversidade, a pluralidade ideológica, não se promove a união entre as diversas culturas. Enfim, a concentração dos meios de comunicação afeta a democracia por não contemplar aquilo que marca e caracteriza a nossa sociedade: a diversidade.

CCDC: Então, no que diz respeito aos meios de comunicação, o contexto brasileiro não vai bem…

PV: Não é de hoje que se diz que quanto mais diversidade nos meios de comunicação maior a democracia em um determinado país, quanto menos diversidade e mais concentração, menor a qualidade democrática desse país. À medida que se democratiza os meios de comunicação, se democratiza também a sociedade.

CCDC: A democratização das comunicações no Brasil não ocorreu ainda por desinteresse político ou falta de condições políticas favoráveis?  

PV: Durante toda a nossa história, a comunicação e a política estiveram atreladas. O papel que uma emissora televisiva tem no Brasil é algo assustador, e o PT quando assumiu o governo experimentou isso de uma forma diferente da que tinha experimentado antes, com a edição do debate entre Collor e Lula, em 1989. A minha opinião pessoal é de que em 2002, quando o PT foi eleito, o governo tinha todas as condições políticas necessárias para realizar a democratização dos meios de comunicação. Digo isso por que Lula e o PT tinham forte apoio popular. Em 2004, veio o Mensalão, o governo se desestabilizou, e aí as condições ficaram difíceis, primeira grande crise do partido. E nesse momento você não vai querer mexer em quem talvez seja o seu inimigo mais forte, e o governo não mexeu. Em 2006, Lula é reeleito com um apoio popular menor, com outras alianças, nota-se já uma inclinação do governo à direita, ao lado de partidos que fogem da proposta ideológica do PT. Tanto que no segundo mandato que assume as comunicações é Hélio Costa, do PMDB das Minas Gerais, que era um rádio difusor, um jornalista proprietário de rádios.

No final do Governo Lula, há um novo reaquecimento do tema, se especulava que tinha até um projeto pronto, elaborado por Franklin Martins (então assessor de comunicação). O fato é que ninguém da sociedade civil tomou conhecimento desse projeto. Com o mandato de Dilma, Paulo Bernardo assume o ministério das Comunicações e reacende o debate. Por ser um ministro do PT, as expectativas passaram a ser maiores. Porém, a história mostrou o contrário. Se Hélio Costa foi o ministro das radiodifusões, Paulo Bernardo foi o das telecomunicações. Foi o período que as empresas de telecomunicações mais ganharam força na política Brasileira. Segundo governo Dilma, temos outro ministro do PT, Ricardo Berzoini, que fala publicamente ser a favor da regulamentação dos meios de comunicação, que ela é necessária para a democracia. Seis meses se passaram e não dá para dizer se ele terá força para fazer ou não. EU não sei se esse momento o governo tem força para fazer esse debate, o governo está desestabilizado. Fato é que nem o governo Lula nem o governo Dilma mudaram a relação entre o poder político e os meios de comunicação no Brasil. Ela (a relação entre poder político e mídia) continua intocável.

 CCDC: Você não acha que há uma falta de unidade nos movimentos sociais que lutam pela democratização dos meios de comunicação, enquanto que os proprietários dos meios de comunicação estão sempre unidos em associações?

PV: Quando vamos analisar do ponto de vista histórico e cronológico o evento da importância da democratização dos meios de comunicação, há vários movimentos que investem nessa pauta como importante para a sociedade. Mas, quando a gente vai analisar os discursos e debates, vemos que fica muito localizado na crítica aos meios de comunicação, na crítica ao oligopólio, na crítica à globo. Quando vamos pensar em alternativas aos meios de comunicação, elas ficam muito no âmbito particular. Quando eu acho que esse conjunto de organizações deveria, além da crítica, se engajar na construção de uma proposta efetiva para a democratização dos meios de comunicação. Que parta da proposição, e foi o que a gente estava vendo aqui com o movimento da Argentina e Uruguai, por exemplo. Em um determinado momento histórico as sociedades desses países saíram de uma posição meramente crítica para uma posição propositiva. Para uma elaboração de lei. Porém, aqui no Brasil, desde a década de 80, o movimento pela democratização tem atraído jornalistas, radialistas, estudantes, professores etc. Hoje eu destacaria o projeto da Mídia Democrática, que é resultado da união de entidades  visando à democratização dos meios de comunicação. Então, eu acho que hoje esse é o desafio, sair de uma análise mais crítica do meio de comunicação para uma análise mais propositiva, do tipo, olha, o oligopólio da comunicação fere a democracia e para garantir a democracia. Nós precisamos garantir isso, que é o que o projeto de lei da Mídia democrática se propõe, mas que precisa ser abraçada por vários setores.

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